Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas e uma porta de vidro foi quebrada. Projeto seria avaliado em plenário pelos deputados estaduais na tarde desta segunda-feira (3). Professores forçam entrada na Alep durante mobilização
Professores, servidores e alunos da rede estadual do Paraná forçaram a entrada e invadiram a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (3), durante uma mobilização contrária ao projeto de lei que propõe a terceirização da gestão administrativa de 200 colégios públicos. Assista ao vídeo acima.
Nas imagens, é possível observar os manifestantes entrando no prédio, que está com as portas fechadas, enquanto os seguranças tentam impedir.
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Após uma porta de vidro ser quebrada, os manifestantes entraram no prédio, e foram em direção às galerias da Assembleia.
Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas.
Em mobilização contra projeto que terceiriza gestão de colégios públicos, professores forçam entrada na Alep
Giuliano Gomes/PR Press
No início da manhã, os servidores se concentraram na Praça Santos Andrade, no Centro, e depois caminharam até a Alep, onde o projeto seria avaliado em plenário pelos deputados estaduais. A tramitação ocorre em regime de urgência.
Até a última atualização desta reportagem não havia informações se o projeto ainda seria votado pelos parlamentares nesta tarde.
*Esta reportagem está em atualização.
Manifestantes contrários ao projeto de lei que terceiriza gestão de colégios públicos no PR entram na Assembleia Legislativa
Giuliano Gomes/ PR Press
Greve da categoria
A caminhada entre a Praça Santos Andrade e a Alep abriu o primeiro dia de greve da categoria, aprovada em 25 de março por tempo indeterminado.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) disse que as aulas estão em andamento em mais de 87% da rede estadual. Ao g1, a pasta afirmou que orienta pais e responsáveis a enviarem “os filhos às escolas normalmente para que não haja prejuízo ao andamento regular do aprendizado”.
Gestão privada nos colégios públicos do Paraná: entenda o projeto de lei
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) avalia que o projeto vai privatizar os colégios e interferir na gestão pedagógica, já que as empresas privadas trabalham por metas.
O Governo do Paraná nega, afirma que as mudanças só dizem respeito a parte administrativa e de infraestrutura, e diz que a gestão pedagógica será responsabilidade do diretor da rede estadual.
Colégios estaduais do Paraná recebem alunos no primeiro dia de greve dos professores no Paraná
Giuliano Gomes/PR Press
Nesta segunda, em coletiva, o governador Ratinho Junior (PSD) ressaltou que a greve é ilegal e, na avaliação dele, “teve baixíssima adesão”.
Sobre o projeto tramitar em regime de urgência, o governador afirmou que a medida foi necessária porque o governo tem prazos a cumprir antes implantar o modelo em 2025, caso seja aprovado.
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Greve foi suspensa na Justiça
Professores, servidores e estudantes fazem manifestação na Praça Santos Andrade, contra o projeto Parceiro da Escola
Giuliano Gomes/PR Press
No sábado (1º), a Justiça julgou um pedido do Governo do Paraná e suspendeu a greve por entender que ela é ilegal. A multa em caso de descumprimento foi estipulada em R$ 10 mil.
A APP-Sindicato disse que não foi intimada e, mesmo com a decisão, afirmou que a greve está mantida.
Para o sindicato, a decisão é resultado de “uma prática antisindical do governo, que não respondeu nenhuma das nossas tentativas de diálogo”.
No Colégio Estadual João Bettega, em Curitiba, alunos foram à escola
Giuliano Gomes/PR Press
Tramitação do projeto
O projeto que quer instituir o programa Parceiro da Escola em mais de 200 colégios começou a tramitar em 27 de maio, em regime de urgência, ou seja, com menos tempo para deputadas e deputados avaliarem a proposta. Veja quais colégios podem receber o modelo.
Na quarta-feira (29), o projeto teve a legalidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na CCJ, deputados debatem legalidade de projeto que terceiriza gestão de colégios do PR
Após, foi enviado para a Comissão de Educação, onde começou a ser discutido. A conclusão da discussão na comissão está prevista para esta segunda-feira (3) e, em seguida, será encaminhado para avaliação dos parlamentares em plenário.
Gestão privada nos colégios do Paraná: entenda o projeto
Em resumo, o programa determina que a gestão administrativa dos colégios será feita “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área. A gestão educacional, conforme o projeto, continuará a cargo dos diretores da rede estadual.
No sábado (1º), a Justiça negou um pedido de oito deputado estaduais que tentavam suspender a tramitação do projeto.
O projeto
No projeto de lei que aumenta a abrangência do programa Parceiro da Escola, o Governo do Estado diz que a iniciativa visa “garantir a gestão técnica e qualificada nas unidades educacionais, a fim de assegurar a prestação de serviços públicos educacionais de excelência”.
Também é citado como objetivo “buscar o aumento da qualidade da educação pública estadual, por meio do estabelecimento de metas pedagógicas e modernização das estruturas administrativas e patrimoniais”.
O projeto de lei também que, com o projeto, diretores e gestores poderão concentrar “esforços na melhoria da qualidade educacional”.
O texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede. No entanto, o texto não esclarece quais serão os critérios e metas que os profissionais deverão atender.
O projeto também aponta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) poderá remanejar os servidores do quadro efetivo que, após consulta, optarem por relotação.
O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de instituições:
de ilhas;
de aldeias indígenas;
de comunidades quilombolas;
da Polícia Militar do Paraná;
das unidades prisionais;
que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;
que participem do Programa Cívico-Militar.
Veja, abaixo, os colégios públicos do Paraná que podem passar a ter gestão privada:
Confira colégios que podem ter gestão privatizada
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